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Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres

Porto Velho (RO)

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Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Atuação em Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.
Cobrança Indevida de Energia, Internet e outros.

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Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres

Artigo · há 4 anos

Cobrança Indevida de Energia Elétrica

Inicialmente, cumpre destacar que a relação jurídica entre a concessionária de energia elétrica e o usuário é de consumo e, portanto, regida pela Lei nº 8.078 /90 - Código de Defesa do Consumidor (...

Principais áreas de atuação

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Cobrança Indevida de Energia (Energisa), internet e outros.

Direito do Trabalho, 26%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Direito Previdenciário, 20%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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Comentários

(7)

Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres

Comentário · há 4 anos

Cobrança Indevida de Energia Elétrica

Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres · há 4 anos

Obrigado Salomé. Citei muitos julgados de Rondônia, Estado no qual trabalho, mas a jurisprudência é bem ampla mesmo.

Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres

Comentário · há 4 anos

Cobrança Indevida de Energia Elétrica

Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres · há 4 anos

Obrigado Elaine.

Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres

Comentário · há 5 anos

Aprovado o Novo Código Eleitoral na Câmara. Quais os maiores retrocessos?

Suely Leite Viana Van Dal · há 5 anos

E com relação à quarentena para juízes, promotores delegados etc. ? Como ficou?

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Recomendações

(3)

Salomé Barros

Comentário · há 4 anos

Cobrança Indevida de Energia Elétrica

Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres · há 4 anos

Excelente. As concessionárias de serviços públicos atuam como exageros contra os consumidores e aparentemente com consentimento do PJ que faz vistas grossas a tantos atos ilícitos em prejuízo do lado frágil dos consumidores.

Matéria muito bem delineado com farta jurisprudência.

Parabéns, doutora.

Elaine Mendes da Silva Camago

Comentário · há 4 anos

Cobrança Indevida de Energia Elétrica

Ricelly Santiago Rocha Lima Guterres · há 4 anos

Muito bom

Ciro Moreira Ivanoski

Comentário · há 11 anos

OAB pede a cassação de Marco Feliciano e Jair Bolsonaro

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

João,
Meu pensamento se coaduna com o seu...Meus aplausos ao NOBRES DEPUTADOS por defenderem a honradez desse povo brasileiro!
Por que essa entidade não vai pensar em coisa séria como exemplos:
- O impeachment do Dias Toffoli que é público ser da bandalheira do PT e que foi plantado lá para encobrir os corruptos;
- Investigar as fraudes eleitorais que aconteceram, principalmente com relação às urnas eletronicas;
- Investigar o enriquecimento ilicito do Ex presidente da republica;
- Por que essa entidade marcou um exame da classe justamente no dia das manifestações de descontentamento do povo brasileiro, inclusive àqueles que votaram nos corruptos.
Enfim poderíamos citar muita coisa séria para se fazer e e se preocupar...Realmente essa entidade é um cancro para a sociedade brasileira!
ACORDA BRASIL!!!!!

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